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Alterou o texto do documento Meios de exclusão do Direito Sucessório
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Beatriz de Souza Carrocini - 8ª Etapa - Faculdade de Direito Laudo de CamargoRESUMO Este artigo trará as hipóteses... ...1.964 e 1.965 do Código Civil. ABSTRACT This paper presents the hypoth... ...4 and 1,965 of the Civil Code. INTRODUÇÃO: A Deserdação e a Indignidade s... ...re “deserdação e indignidade”. Neste artigo serão expostas a... ...licação no direito sucessório. 2. CAPACIDADE SUCESSÓRIA A princípio, cabe atenção no q... ... “capacidade no âmbito civil”. Analisando sob o âmbito do dir... ... indignidade ou na deserdação. 3. EXCLUSÃO SUCESSÓRIA No ordenamento jurídico brasil... ...ra essa ideia e considerações: "A sucessão hereditária assen... ...s suas vontades e disposições. A quebra dessa afetividade, me... ...reditários. (Gonçalves, 2013)" Conforme exposto acima, ambas ... ...as que cada uma delas oferece. 4. INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO 4.1. Aspectos históricos: Desde os primórdios, a sucessã... ...ora promulgado no ano de 1916. Com o surgimento do Código Civ... ...o social sobre esse instituto. 4.2. Da indignidade: Tal matéria encontra-se no Art... ...4 e seguintes do Código Civil: "Art. 1.814. São excluídos da ... ...ns por ato de última vontade.” Com isso, nota-se que a exclu... ...o disciplinadas taxativamente. A primeira hipótese para sua c... ...ivíduo sob esse ato praticado. E ainda, caso reste configurad... ... ser afastada (TARTUCE, 2017). Agora, tratando-se da segunda ... ... não de seu direito a herança. 4.3 Efeitos da indignidade Em se tratando dos efeitos que... ...buída para o herdeiro indigno. 5. DESERDAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO 5.1 Aspectos históricos A origem da deserdação também ... ...ar os herdeiros que desejasse. 5.2 Da deserdação A deserdação também é uma form... ...mbos do Código Civil, vejamos: "Art. 1.962. Além das causas m... ...endentes por seus ascendentes: I - ofensa física; II - injúria grave; III - relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto; IV - desamparo do ascendente e... ... mental ou grave enfermidade." "Art. 1.963. Além das causas e... ...scendentes pelos descendentes: I - ofensa física; II - injúria grave; III - relações ilícitas com a ... ...anheiro da filha ou o da neta; IV - desamparo do filho ou net... ... mental ou grave enfermidade." A deserdação diferencia-se da ... ...e “palavra escrita ou falada”. 6. CONCLUSÃO Diante de todo o exposto no pr... ...erísticas bastante diferentes. Uma das maiores diferenças mos... ...gnidade, e sim por testamento. Conhecer, entender e esclarece... ...ntes modalidades em cada caso. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS VENOSA, Sílvio Salvo, Direito ... ... direito das sucessões, p.202. DINIZ, Maria Helena. Curso de ... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TARTUCE, Flávio. Direito Civil... ...Rio de Janeiro: Forense, 2017. GONÇALVES, Carlos Roberto. Di... ...o das Sucessões - 7ª Ed. 2013. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BIAZZO FILHO, João. Direito da... ... 18 jun. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24714/historico-do-direito-das-sucessoes>. Acesso em: 26.11.18. CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em 28.11.17.
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